Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio

Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Suplente de deputado não tem foro especial

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal